Trocas e Devoluções
1. Definições
1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
- Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas da Loja Moína Produções (MP Store).
- Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos oferecidos pelo Portal http://loja.moinaproducoes.com.br.
- Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário da Loja Moína Produções (MP Store).
- Terceiros Anunciantes: Empresas cadastradas na Loja Moína Produções (MP Store) que utilizam o site para anunciar seus próprios produtos ou serviços.
- Usuário: Todo visitante autenticado na Loja Moína Produções (MP Store).
- Visitante: Qualquer pessoa que navegar pela Loja Moína Produções (MP Store).
2. Troca de produtos com defeito
2.1. A Loja Moína Produções (MP Store) efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
2.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
2.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
2.5. Produtos adquiridos na Loja Moína Produções (MP Store) não poderão ser trocados em espaços físicos. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
2.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
b) Troca por outro produto disponível na Loja Moína Produções (MP Store), do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
3. Arrependimento da compra (devolução)
3.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 24h (24 horas) a contar do recebimento do produto, com exceção de livros.
3.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
3.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios, caso existir.
3.4. Constatado o cancelamento da compra, a Loja Moína Produções (MP Store) adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito. Taxas de intermediação financeiras (taxas do MOIP [Wirecard]) não serão devolvidas.
4. Sobre a troca ou arrependimento da compra
4.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Loja Moína Produções (MP Store) deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
4.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da 1ª via do Cupom de Venda, conforme o caso.
4.3. A Loja Moína Produções (MP Store) somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 7 (sete) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
4.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a A Loja Moína Produções (MP Store) informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria.
4.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da Loja Moína Produções (MP Store) entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 4.2.
4.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 07 (sete) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
7. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais:
a) pelo telefone (21) 2147-1233 de segunda a sexta das 10h às 18h.
b) via Site, acessando o Portal da A Loja Moína Produções (MP Store) no endereço eletrônico (loja.moinaproducoes.com.br), clicando em Contato preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
c) ou direto via e-mail para loja@moinaproducoes.com.br
Departamento Jurídico
RAZÃO SOCIAL: Moína e Borghí Publicidade, Comunicação e Marketing Ltda
NOME FANTASIA: Moína Produções Artísticas e Eventos
LOJA: Moína Produções (MP Store)
